1. Grécia antiga. O nascimento da civilização ocidental: religião e direito.

Resumo; aula 1.

Segundo inúmeros estudiosos a antiguidade clássica serviu de base para a construção do mundo moderno ocidental e as contribuições dessas civilizações ainda se fazem presentes em nosso modo de pensar no mundo contemporâneo.
            A cultura dos antigos gregos, que é o que nos interessa nesse momento, é fonte de elementos que ainda perduram na nossa vida cotidiana é o caso, por exemplo, da democracia, da cidadania do teatro, da filosofia etc.

Nosso estudo pretende conhecer as particularidades históricas de alguns dos elementos culturais que surgiram na Grécia e que serviram de base para construção do nosso mundo moderno. 

            Organização social e política na Grécia antiga.

Começaremos nosso estudo pelo período Homérico que assim foi denominado porque muito do que se conhece sobre ele deve-se às obras escritas pelo poeta Homero: a Ilíada e a Odisséia.

Pintura em vaso, retratando uma das viagens de Ulisses. Odisséia. Homero.  

 Nesse período os gregos viviam em comunidades gentílicas, isto é, em grupos familiares que se dedicavam a agricultura de subsistência. Nessas comunidades agropastoris a terra, os instrumentos de produção, os animais e a colheita pertenciam a comunidade, ou seja, ao Genos.

Situada ao sul da Europa as regiões que compunham a Grécia antiga foram ocupadas por povos de origens indo-européia (aqueus, jônios, eólios e dórios).

As religiões na grécia antiga.

        Encontramos por todo mundo grego antigo uma série de crenças, rituais, divindades e templos comuns. As religiões gregas não tinham um conjunto fixo de normas estabelecidas num único livro sagrado, como no cristianismo. Seus princípios foram transmitidos pela tradição oral e essas religiões foram um dos principais elementos de vinculo cultural entre os gregos.

Ao lado dos cultos públicos às divindades, as famílias também prestavam cultos privados aos espíritos dos antepassados.
      As cerimônia religiosas como orações, oferendas e sacrifícios eram elementos importantes nos cultos destinados a obter benefícios e proteção dos deuses. A religião do culto aos mortos parece ser a mais antiga que existiu entre esses povos.

Os mortos eram considerados criaturas sagradas e a eles dedicavam-se quanta veneração um homem pode dedicar à divindade que ama ou teme. Para o pensamento dos gregos nesse momento, cada morto era um deus. A morte aparecia aos Gregos como o primeiro mistério da vida, algo sobrenatural e sem explicação. 

Pintura em placa de madeira: caverna de Pitisa próximo à Corinto. 550 a.c.  

Desde os tempos mais remotos estas crenças deram lugar a regras de conduta. Na crença dos antigos, os mortos necessitavam de alimentos e de bebidas e seria dever dos vivos satisfazer essas necessidades. As sepulturas eram os templos dessas divindades e por toda a antiguidade acreditava-se que sem sepultura a alma viveria desgraçada e só pelo enterramento conseguiria a felicidade.
            Desta crença primitiva surgiu à necessidade do sepultamento para a alma poder fixar-se na morada subterrânea destinada a esta segunda vida. A alma que não possuísse sua sepultura não tinha morada e permaneceria errante. 

A punição de Pilínice/ Antígona: autor desconhecido. 

 Morrer e não ser enterrado era a maior punição que um homem podia sofrer na Grécia antiga, era uma desgraça para ela e para sua família.

Franz Matsch: Aquiles mata Heitor na guerra de Tróia.

Relevo em mármore: Heitor sendo levado a Tróia para ser sepultado. 

  Segundo alguns historiadores, ao deixar de oferecer aos mortos um túmulo ou os rituais fúnebres e alimentos, os mortos puniriam os vivos enviando-lhe doenças ou os castigavam com a esterilidade da terra até o dia em que se oferecessem os rituais fúnebres adequados. 

   O morto deixado sem sepultamento ou cujo culto deixasse de ser realizado tornava-se uma criatura malfazeja. Já o morto honrado era sempre um deus que amava e protegia aqueles que lhe ofereciam cultos.
            Uma das mais importantes regras do culto aos mortos, como retratam algumas fontes consultadas, residia no fato de poder ser prestado apenas aos mortos de cada família. Os funerais só podiam ser realizados quando presidido pelo parente mais próximo e a lei proibia o estrangeiro de se aproximar do tumulo.

Jacques-Louis David. Andromache Chora a morte de seu marido Heitor.  

Embora existindo o culto aos mortos na Grécia antiga, podemos destacar entre as características das religiões Gregas: o politeísmo e o antropomorfismo.
Politeísmo: culto a vários deuses.

Politeísmo:  Deuses do Olimpo. Autor desconhecido.

Antropomorfismo: Os deuses eram representados com forma e comportamento semelhante aos dos seres humanos.

Escultura em mármore: Afrodite. antropomorfismo.  

O Poder patriarcal do homem sobre a mulher e sobre o restante da família (genos) derivava como todo direito da religião que colocava o homem, “patriarca”, em posição superior em relação à mulher e o restante de seus agregados.

No direito antigo a autoridade do Pai (Pater família) imperava de forma absoluta. De toda família unicamente o pater família podia comparecer perante o tribunal da cidade: a justiça publica cabia apenas ao pater. Assim sendo o pater era sempre o responsável pelos delitos cometidos pelos componentes de genos.

No genos o juiz era o chefe da família, a ele cabia a responsabilidade pela aplicação da lei baseadas nos costumes da comunidade, sentenciava em virtude de sua autoridade, em nome da família e sob a proteção das divindades domésticas.

O pater era o juiz e esse direito que o chefe de família exercia em seu genos era total e sem apelação. Podia condenar a morte que nenhuma autoridade tinha o direito de modificar sua sentença.

A família não recebia suas leis da cidade. Quando o governo da cidade começou a escrever suas leis, encontrou esse direito privado já estabelecido.

Podemos encontrar na Grécia antiga dois direitos existindo ao mesmo tempo. O direito publico, onde as leis regiam as relações entre os cidadão e a cidade, e o direito privado, onde as leis derivavam das crenças religiosas, dos costumes e tinham sua origem na família.        

Silvagini: A Sentença de Creonte. Antígona. 

Jacques-Louis David. O julgamento de Sócrates.

   Com o tempo essas comunidades gentílicas começaram a passar por transformações. Primeiro por que os genos passaram a se organizar em fratrias o que proporcionou o surgimento de algumas oligarquias. Em segundo a distribuição de terras tornou-se desigual, em função das leis do direito privado, favorecendo o surgimento dos eupátridas, ou seja, os bem nascidos geralmente familiares dos líderes das diversas comunidades que se uniram. 

  Paralelamente a esse fenômeno, o crescimento demográfico foi outro elemento de desagregação das sociedades gentílicas, pois a crescente diferenciação social, como veremos, será juntamente com outros elementos já citados, responsável pela propagação da escravidão na Grécia antiga.

Fontes

Fustel de Coulanges. A cidade antiga: estudo sobre oculto o direito e as instituições da Grécia e Roma.  ED. Hemus.
Homero. Odisséia. ED. Escala educacional.
Sófocles. Édipo Rei - Antígona. ED. Martin Claret
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mitologia_grega#Termo_e_compreens.C3.A3o
http://mitologiagregaeromana.zip.net/arch2009-02-01_2009-02-28.html
http://jeocaz.livejournal.com/tag/mitologia

                                                                                                          Continua aula 2.